Afinal, quem necessita utilizar o Certificado Digital?

12.04 - Midia

O questionamento é frequente. Com isso, visamos esclarecer sua dúvida: na realidade, quem precisa ter o Certificado Digital?

Pois bem, antes de tudo, é necessário explicar o que se define o serviço e para quais fins o mesmo serve.

O que é o Certificado Digital?

Visando maior segurança e confiabilidade na hora de transações via internet, o serviço foi imposto com a intenção de garantir essa segurança. O arquivo eletrônico é uma assinatura digital com validade jurídica. Com isso, processos são facilitados e, de uma maneira mais prática, os documentos não necessitam ser validados e assinados presencialmente.

É uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade”, define Victor Ruiz, agente de registro e da franquia de certificados digitais da Gigatron.

Pra que serve?

A utilidade do certificado se resume em economia de gastos, segurança e a não necessidade dos procedimentos presenciais. “A certificação digital hoje permite que processos que tinham que ser realizados pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos em papel, possam ser feitos totalmente por via eletrônica. Com isso, os processos tornam-se menos burocráticos, mais rápidos e por conseguinte, mais baratos”, afirma Victor.

Além disso, há a vantagem da desburocratização nos procedimentos corporativos. A tecnologia, apesar de nova, está abrangendo cada vez mais núcleos empresariais do mercado.

Quem necessita?

Atualmente, pessoas físicas e jurídicas podem utilizar o serviço. De acordo com Victor, vários profissionais têm a possibilidade de adotar a prática. “Hoje em dia, qualquer pessoa pode ter o certificado. Aos que podem adquirir, vão desde Pessoas Físicas, que utilizam para assinatura digital, até advogados, médicos e pessoas jurídicas”, destaca.

Para alguns, a inclusão do certificado na empresa é obrigatório. São os casos de quem emite as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Para essas situações, o uso é exigido, com previsão de multa caso não seja implantado.

A certificação digital garante autenticidade e integridade. O documento com assinatura digital ICP-Brasil tem a validade de um documento em papel assinado manualmente”, ressalta o agente de registro.

E-CPF e E-CNPJ

Estes são os dois tipos mais utilizados. O E-CPF serve para pessoas físicas e tem a função de assinaturas digitais, declarações de imposto de renda e demais atividades.

Já o E-CNPJ é direcionado para pessoas jurídicas. Dentre os possíveis procedimentos estão, por exemplo, na emissão de notas fiscais eletrônicas e de escriturações fiscais.

Os dois podem ser adquiridos pelos métodos A1 e A3. O primeiro, tem validade de um ano e não tem a necessidade de aderir à mídia.

Já o segundo, tem validade de um a três anos. Nesse caso, é preciso a aquisição da mídia.

Publicado em Franquias

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